Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pela empregadora.

Danos morais. Acidente do trabalho. Recurso de Revista.

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

PGR defende antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia

Para Deborar Duprat, isso é direito fundamental da gestante.

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Ministério da Saúde revoga portaria que regulamentava aborto legal pelo SUS

Justificativa foi ausência de acerto sobre detalhes da publicação com gestores municipais e estaduais

Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

A decisão foi unânime.

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

TST afasta estabilidade para gestante que sofreu aborto espontâneo

Para relator da ação, trabalhadora teria direito a apenas duas semanas de repouso remunerado

Norma coletiva não pode restringir direito à estabilidade da gestante

Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Cesariana de emergência, se prevista no contrato, não tem prazo de carência

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Brusque, e condenou a Unimed ao pagamento das despesas hospitalares, no valor de R$ 4,5 mil, efetuadas por Leidiana Simas ao submeter-se a uma cesariana de emergência.

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho examinará, em caráter de urgência, o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.

Auxiliar de limpeza obtém estabilidade de gestante mesmo em parto de natimorto

A decisão foi unânime.